Pirataria: apreensões cresceram 130% O Globo – RJ, 03/01/2006, Economia, 19 Em 2005, o Brasil tirou do mercado cerca de US$ 84 milhões em produtos piratas, um aumento de 130% em relação ao ano anterior. Em entrevista ao GLOBO, Luiz Paulo Barreto, presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), diz que, mais do que as apreensões, a maior vitória foi difundir a idéia de que a pirataria não é uma alternativa: As pessoas podem até comprar produto pirata, mas já sabem que é crime. Carlos Vasconcellos Quais foram os principais avanços no combate à pirataria em 2005? LUIZ PAULO BARRETO: Eu poderia falar da redução de até 60% no comércio ilegal, ou do aumento de mais de 100% nas apreensões, mas o mais importante foi criar uma cultura de combate à pirataria. A visão de que a pirataria tem um lado positivo porque movimenta o mercado informal impregnava até os agentes públicos. Hoje, os juízes começam a aplicar penas mais severas. E o envolvimento dos Procons também é importante. Hoje, quando o órgão recebe uma queixa referente a um produto pirata, repassa a informação ao conselho. E que outras medidas educativas estão sendo tomadas para consolidar essa percepção do público? BARRETO: Bem, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai entrar no Conselho Nacional de Combate à Pirataria em 2006, e vai nos ajudar a buscar recursos para investimento em campanhas de mídia para conscientizar a população. Nosso sonho de consumo seria fazer merchandising em novela. Com toda essa mudança na percepção do público sobre a pirataria, o que o senhor achou do incidente da exibição do DVD pirata de “2 filhos de Francisco” no avião presidencial? BARRETO: Esse incidente foi, de certo modo, uma prova de que hoje as pessoas acham errado consumir produtos piratas. Há um ano, esse assunto não teria sido discutido como foi. O irônico nisso tudo é que o presidente Lula batalhou pessoalmente pela criação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. O aperto na fiscalização vai continuar? BARRETO: Vamos dar continuidade às operações na fronteira, especialmente com o Paraguai. Será a Fronteira Blindada, para continuar fechando a passagem do contrabando. Também vamos apertar o cerco contra estrangeiros envolvidos com as quadrilhas piratas, com processo de expulsão. É uma medida eficaz. As operações nacionais de repressão vão ser estendidas ao nível estadual? BARRETO: Em dezembro, começamos as operações estaduais coordenadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A principal foi em São Paulo, quando fechamos as lojas do Stand Center, na Avenida Paulista (centro comercial conhecido pela venda de produtos piratas e contrabandeados). E vamos estender essas operações a outros estados e municípios. Como funciona a parceria? BARRETO: Os estados apresentam seus planos de segurança à secretaria, que repassa recursos. Em 2005 foram R$ 270 milhões, e em 2006 esse fundo pode chegar a R$ 450 milhões. Para que o estado ou o município receba sua parte no financiamento, ele deve cumprir as recomendações da secretaria, o que inclui uma estratégia e ações específicas de combate à pirataria. O contingenciamento de recursos não pode atrapalhar esse sistema? BARRETO: Até setembro, cerca de 70% do orçamento haviam sido executados. E em 2004 chegamos a 99% do valor previsto inicialmente. Incentivos fiscais para reduzir preços de produtos poderiam ajudar o combate à pirataria? BARRETO: Veja bem, o imposto para o livro é zero e a pirataria continua. Mas não recusaria estudar o assunto e encaminhar à Receita Federal. Redução de impostos pode, eventualmente, até elevar a arrecadação a médio prazo. O conselho pretende prosseguir na cooperação internacional contra as máfias piratas? BARRETO: Vamos estreitar a colaboração com o Paraguai e o Uruguai e começar a colocar em prática o convênio de cooperação policial com a China, assinado em 2004, que inclui um capítulo sobre pirataria. Somente a cooperação internacional pode combater esse crime, do qual o Brasil é, antes de tudo, vítima. Cerca de 70% a 80% dos produtos piratas vendidos aqui são fabricados fora do país.
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