Jornal de Brasília – DF, 04/10/2005, Informática & Tecnologia, 5 De olho nos piratas "Apesar das últimas ações do governo, a situação da pirataria no Brasil ainda é muito grave", alerta André de Almeida, 31 anos, presidente do Fórum Nacional de Combate a Pirataria. Na semana passada, André, que também é representante da Associação Brasileira das Empresas de Softwares (Abes) e Business Software Alliance (BSA), palestrou no I Seminário de Combate à Pirataria, realizado na Câmara dos Deputados. Participaram do evento representantes do poder público, associações empresariais e autoridades estrangeiras, a exemplo do Ministro da China Wu Yuanshan. Segundo Abes e BSA, o Brasil ocupa a 15ª posição no ranking do mercado mundial de consumo de produtos pirateados. Em função disso, o governo deixou de arrecadar R$ 4,1 bilhões em impostos, enquanto a indústria perdeu R$ 10,9 bilhões, em 2004. Esse rombo impediu a criação de 153 mil novos empregos formais. De acordo com o Sindicato da Receita Federal, os principais alvos dos bucaneiros ainda são: CDs, DVDs e softwares. Membro do Conselho Nacional de Combate a Pirataria, André de Almeida participou da elaboração de um relatório com 99 sugestões para o aprimoramento da luta contra o mercado cinza. Dentre elas, ele destaca três ações. A primeira delas é facilitar a destruição imediata das mercadorias ilegais apreendidas. Assim os depósitos da Polícia não ficarão mais "travados", em conseqüência da superlotação de produtos apreendidos. Para tanto, é preciso o desenvolvimento de um processo de perícia por amostragem nos inquéritos. Em segundo lugar, o Conselho sugere a adoção de preços referências para as importações, com base no mercado internacional. Para André de Almeida, essa medida irá impedir que produtos legais subfaturados entrem no Brasil. Por fim, o relatório defende o aumento da pena contra a pirataria. "Hoje a pena é de dois anos. Mas os piratas conseguem facilmente abrandar a condenação e deixar a cadeia", denuncia André de Almeida. Na visão de Emerson Kapaz, presidente-executivo do Instituto ETCO, o mercado nacional vive uma concorrência desleal. "Os papéis estão invertidos. Quem produz segundo as leis é taxado como "careiro" e ladrão. E quem vende 'barato' no mercado cinza está certo. Dessa forma, o crescimento sustentável do País acaba atravancado pela guerrilha da pirataria", desabafa. Na defesa do mercado formal, Kapaz relembra as velhas bandeiras do empresariado: menor carga tributária e desburocratização. "Além disso, a Justiça precisa ser mais ágil e devemos começar um processo de mudança cultural. Vai levar uns dez anos, mas precisamos passar a mensagem de que a lógica do 'jeitinho brasileiro' está gerando um resultado negativo. Para Paulo Antenor, presidente do Sindicato da Receita Federal, o sucesso da luta contra a informalidade depende da oferta de alternativas de vida para quem vive do mercado cinza. Segundo ele, se o Estado apenas fechar feiras, fará com que os bucaneiros partam para crimes mais graves. "Devemos trabalhar para que as feiras populares substituam as mercadorias piratas por produtos legais. Uma alternativa seria o fomento ao artesanato local".
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