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Gazeta Mercantil – SP, 26/08/2005, Legislação, A-11
Os avanços na propriedade intelectual
Seminário da ABPI vai discutir o tema e a sua importância para o crescimento da economia. Mostrar a importância da propriedade intelectual para o crescimento da economia, indústria e comércio, além de discutir os avanços do País no combate da pirataria. É com esse o intuito que a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) promoverá, entre 28 a 30 de agosto, no Hotel Transamérica, o XXV Seminário Nacional da Propriedade Intelectual. O evento terá também um tom político reforçado pela ameaça norte-americana de retirar o Brasil do Sistema Geral de Preferências, que beneficia as exportações brasileiras em US$ 2,5 bilhões, se até 30 de setembro o governo não demonstrar progresso efetivo no combate à pirataria. Segundo o presidente da ABPI, Gustavo Leonardos, o País teve alguns avanços no combate de pirataria. "A Receita Federal tem mostrado empenho na apreensão de produtos piratas. Portanto, acredito que o governo americano reconhecerá esse pequeno avanço, e não tirará o benefício das exportações brasileira", afirma. Durante o seminário, também serão discutidas propostas para reverter o crescimento da pirataria e contrabando no País. "É necessário criar incentivos na área de tecnologia, por exemplo, ou criar um mecanismo para que os produtos patenteados, que tiveram resultados feitos o Brasil, paguem tributos diferentes". Também faz parte do evento o reequilíbrio da propriedade intelectual. "É preciso criar uma agenda positiva dentro da propriedade intelectual". Segundo o presidente da ABPI, é preciso mudanças na legislação brasileira para incentivar as empresas privadas a investir em pesquisas. "O setor privado só faz pesquisa quando vê segurança jurídica", afirma. "Em todos os países desenvolvidos o setor privado investe mais do que o setor público", comenta ele. "No Brasil, no entanto, apenas 20% das pesquisas estão nas mãos do setor privado", finaliza Gustavo Leonardos.
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