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Folha de S. Paulo – SP, 17/06/2005, Dinheiro, B-11
Governo perde R$ 9 bilhões com pirataria
CLARICE SPITZ
A compra de roupas, tênis, brinquedos e óculos pirateados desviam R$ 9 bilhões por ano dos cofres públicos. O valor seria suficiente para cobrir 20% do déficit da Previdência Social e equivale a 38% da arrecadação anual com a CPMF (o imposto sobre movimentações financeiras). A conclusão faz parte da pesquisa encomendada pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos e pelo Conselho Empresarial dos Estados Unidos ao Ibope. Os EUA vêm pressionando o Brasil -inclusive com ameaças de sanções- para reduzir a pirataria e aumentar as formas de proteção aos direitos autorais no país. A sondagem do Ibope, que ouviu 602 pessoas em São Paulo no mês de abril, aponta que os mais jovens, de 16 a 24 anos, são os principais consumidores de roupas piratas (31%), enquanto adultos na faixa de 25 a 39 anos compram mais brinquedos (27%), tênis (22%) e relógios (19%). A maior parte dos consumidores consultados não hesita em dizer que os altos preços dos produtos legais são o principal motivo para a compra de piratas. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual e secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, a diminuição de preços faz parte das discussões do Plano Nacional de Combate à Pirataria -que apresenta 92 medidas para combater a pirataria no país- já em sua segunda fase. "Muitos empresários já estão efetivamente baixando os preços", afirmou. A pesquisa aponta ainda que os consumidores estão conscientes em relação aos produtos ilegais. A maior parte dos consumidores (70%) afirma que sabe que os produtos são ilegais ao comprá-los, mas alega que as marcas famosas não são prejudicadas com a opção. Além disso, os piratas são citados como forma de incrementar a geração de empregos em países pobres. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, mencionou especificamente a importação de produtos da China na prática da pirataria. "Esperamos que o governo brasileiro reaja contra a pirataria [da China], com salvaguardas específicas e um sistema antidumping", afirmou Skaf.
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