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Valor Econômico – SP, 10/06/2005, Legislação & Tributos, E-1 Contrabando envolve 31 mil pessoas em Foz A criação de um programa para atrair indústrias e serviços para a região de Foz do Iguaçu, no Paraná, tem sido defendida como forma de reduzir a pirataria e o contrabando na área. A idéia, comum a parlamentares, representantes de entidades não-governamentais e técnicos da Receita Federal, surge a partir de dados que mostram que cerca de 31 mil pessoas da região da tríplice fronteira encontram na pirataria ou contrabando um meio de subsistência, e de que a repressão, sozinha, não tem sido suficiente para acabar com o problema, de repercussão econômica que atinge todo o país. A região é uma das principais portas de entrada de contrabando e produtos pirateados no Brasil. Apesar de ainda estar no campo das idéias, a possibilidade foi comum a todos os debates realizados ontem durante o Seminário Internacional de Combate Estratégico ao Contrabando e à Pirataria, promovido pelo Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita) em Foz do Iguaçu. Do encontro sairá uma lista de sugestões ao governo federal. Tanto o Sindireceita quanto o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) defendem a busca de outros meios de combate à pirataria e contrabando, além da fiscalização. Um estudo comparativo realizado pelos técnicos da Receita em Foz e membros do Sindireceita, Sergio de Paula Santos e Samuel Benck Filho, mostra que não existe uma correlação direta entre os valores de mercadorias apreendidas pela Receita Federal e número de servidores envolvidos nessas ações. Em 1995, por exemplo, foram apreendidos mais de US$ 39 mil em mercadorias. Na época eram 181 funcionários. Já em 2002, com 230 servidores envolvidos, as apreensões representaram cerca de US$ 17, 6 mil. Por isso, eles entendem que somente a repressão não resolve o problema e não ataca suas causas. "É necessário criar um programa para tirar essas pessoas dessa atividade", afirma Sérgio de Paula Santos. Os programas poderiam vir com a criação de benefícios como a redução de impostos, que atraíssem indústrias para o município. Segundo o presidente Sindireceita, Paulo Antenor, é necessário criar também um projeto de qualificação de mão-de-obra na região e levar a ela universidades. A promoção de campanhas de conscientização da sociedade sobre os males do contrabando é outra proposta. Já o presidente executivo do Instituto ETCO, Emerson Kapaz, propôs a criação de um grupo no município, formado por entidades de classe e empresarial, Executivo e Legislativo, para elaborar um projeto "estrutural para a recuperação da tríplice fronteira". A idéia seria buscar o apoio do governo federal e do BNDES e até mesmo do Banco Mundial. O instituto já encomendou um estudo para identificar a vocação econômica da região, que deve ficar pronto em agosto. Pesquisa mostra quem compra produto pirata Uma pesquisa do Ibope mostra que o consumo de produtos piratas é uma prática bem aceita entre a população e abrange uma lista bem mais extensa do que os já conhecidos CDs, DVDs e softwares. O instituto apurou que o país teve no último ano 20 milhões de consumidores de tênis falsificados e outros 36 milhões de compradores de roupas piratas. O valor do gasto nesses dois produtos foi estimado em R$ 11,4 bilhões. Encomendado pelo Instituto Dannemann Siemsem, pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos e pela Warner Bros., a pesquisa detalhou o perfil do consumidor na cidade de São Paulo, tomada como termômetro da situação no resto do país. Apenas 40% dos paulistanos admitiram nunca ter comprado um produto pirata, e a principal justificativa para a opção é o preço, visto como metade ou até menos do que o preço do original. Uma das descobertas da pesquisa é que as classes altas são tão consumidoras de produtos piratas quanto as mais baixas. Exceções ficaram para os segmentos de roupas e tênis: enquanto 21% dos entrevistados da classe C adquiriram roupas falsificadas, nas classes A e B o índice foi de 9%. No caso dos tênis, apenas a classe A se salvou: 7% dos mais ricos compraram falsificações, índice que fica ao redor de 15% nas classes B, C e D. Chamou a atenção o aumento do consumo de produtos piratas entre a população mais jovem. No caso de roupas, há 31% de consumidores de artigos piratas na população entre 16 a 24 anos, índice que cai para 17% na faixa de 25 a 29 anos e para 10% entre 40 a 49 anos. A pesquisa deverá orientar as ações de educação do Plano Nacional de Combate à Pirataria, ao lado das medidas econômicas e da repressão. "É preciso de um plano cultural para a evitar a compra desses produtos", diz José Luis Werner, do escritório Dannemann Siemsen. A repressão, segundo Werner, é prejudicada pela lentidão da Justiça e a atuação econômica é centrada na redução dos preços dos produtos. De acordo com a representante da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, Solange Machado, a pesquisa indica que as ações deverão ser concentradas em atividades em escolas e universidades. Pensa-se também em promover atividades de merchandising em novelas para criar novos hábitos e lançar linhas de produto de marca voltados às populações de renda mais baixa, a fim de saciar os anseios de consumo.
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